📜 GerrySnail Records

Legal Notice · Privacy Policy · GDPR / RGPD · Cookies · Copyright · International Correspondence

🇬🇧 Legal Notice & Privacy Policy

1. Responsible Operator / Publisher

Michél Körner
GerrySnail Records
Artistic music project / creative label name

2. European Union Correspondence Address

Rua Correia Teles 28 A
1350-100 Lisbon
Portugal

3. International Correspondence Address outside the European Union

Mercury Office Building – Level 14
444 Hoang Hoa Tham Street
Hà Nội City 100000
Vietnam

4. Contact

Email:
ue.sdrocersliansyrreg@ofni

5. Applicable Legal Framework

• Regulation (EU) 2016/679 – General Data Protection Regulation (GDPR)
• Portuguese Law No. 58/2019 implementing the GDPR
• Directive 2002/58/EC – ePrivacy Directive
• Portuguese Law No. 41/2004 on privacy in electronic communications
• Applicable copyright, trademark and intellectual property laws

6. Purpose of this Website

This website presents music projects, artistic works, streaming links, digital releases, visual artworks, videos, branding elements and creative content published under the name “GerrySnail Records”.

7. Liability for Content

The content of this website has been prepared carefully. However, no guarantee is given regarding completeness, accuracy, permanent availability or topicality. The operator is responsible for own content according to applicable law.

8. External Links and Embedded Services

This website may contain links or embedded content from external services such as YouTube, Spotify, Apple Music, Instagram, TikTok, SoundCloud or similar platforms. These providers are independently responsible for their own content, technical systems and privacy policies.

9. Copyright and Intellectual Property

All music, texts, graphics, logos, artworks, layouts, photographs, designs, videos, animations, audio productions and creative concepts published on this website are protected by copyright and intellectual property law.

Reproduction, distribution, republication, commercial reuse, automated extraction, modification or storage outside statutory limitations is not permitted without prior written consent.

10. AI Generated or AI Assisted Content

Certain images, music concepts, texts, visual elements or creative materials may have been generated, edited or enhanced using artificial intelligence technologies. Final editorial responsibility remains with the website operator.

11. Data Controller under GDPR

The data controller within the meaning of Article 4 No. 7 GDPR is:

Michél Körner · GerrySnail Records
Rua Correia Teles 28 A · 1350-100 Lisbon · Portugal

12. Personal Data Processed

Personal data may be processed when users contact the operator or use website functions. This may include:

• Name or artist name, if voluntarily provided
• Email address
• Message content
• IP address
• Browser type and version
• Operating system
• Date and time of access
• Referrer URL
• Device and connection data
• Cookie and consent information

13. Legal Basis for Processing

• Article 6(1)(a) GDPR – consent
• Article 6(1)(b) GDPR – pre-contractual or contractual communication
• Article 6(1)(c) GDPR – legal obligations
• Article 6(1)(f) GDPR – legitimate interests such as security, abuse prevention and website operation

14. Server Logs and Technical Security

Server log data may be processed to maintain technical security, prevent misuse, investigate errors and ensure stable website operation. This processing is based on legitimate interests under Article 6(1)(f) GDPR.

15. Cookies and Browser Technologies

This website may use technically necessary cookies, local storage and similar technologies. Optional cookies, analytics tools or third-party media cookies are used only where consent is required and has been given.

16. Third-Party Transfers

When external services are embedded or linked, personal data may be transmitted to third-party providers. If data is transferred outside the European Economic Area, this shall take place only where legally permitted, for example on the basis of adequacy decisions, standard contractual clauses or user consent.

17. Retention Period

Personal data is stored only for as long as necessary for the relevant purpose or as required by statutory retention duties. Contact messages are normally retained only as long as needed for communication, documentation or legal protection.

18. Data Subject Rights

Users have the following rights under Articles 15 to 22 GDPR:

• Right of access
• Right to rectification
• Right to erasure
• Right to restriction of processing
• Right to object
• Right to data portability
• Right to withdraw consent
• Right to lodge a complaint with a supervisory authority

19. Supervisory Authority

Users may contact the competent data protection supervisory authority. For Portugal, this is the Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

20. Consumer Information

The operator of this website is not obliged and not willing to participate in formal consumer arbitration proceedings before a consumer dispute resolution body, unless mandatory legal provisions require otherwise.

21. International Visitors

This website may be accessed internationally. Visitors from outside the European Union are responsible for observing applicable local laws where relevant.

22. Updates

This legal notice and privacy policy may be updated when legal, technical or organisational changes require it.

🇵🇹 Aviso Legal & Política de Privacidade

1. Operador Responsável / Editor

Michél Körner
GerrySnail Records
Projeto musical artístico / nome criativo de label

2. Morada de Correspondência na União Europeia

Rua Correia Teles 28 A
1350-100 Lisboa
Portugal

3. Morada de Correspondência Internacional fora da União Europeia

Mercury Office Building – Level 14
444 Hoang Hoa Tham Street
Hà Nội City 100000
Vietname

4. Contacto

Email:
ue.sdrocersliansyrreg@ofni

5. Enquadramento Legal Aplicável

• Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
• Lei Portuguesa n.º 58/2019 de execução do RGPD
• Diretiva 2002/58/CE – Diretiva ePrivacy
• Lei Portuguesa n.º 41/2004 relativa à privacidade nas comunicações eletrónicas
• Legislação aplicável sobre direitos de autor, marcas e propriedade intelectual

6. Finalidade deste Website

Este website apresenta projetos musicais, obras artísticas, ligações de streaming, lançamentos digitais, conteúdos visuais, vídeos, identidade de marca e conteúdos criativos publicados sob o nome “GerrySnail Records”.

7. Responsabilidade pelos Conteúdos

Os conteúdos deste website foram preparados com cuidado. No entanto, não é dada qualquer garantia quanto à sua integridade, exatidão, disponibilidade permanente ou atualidade. O operador é responsável pelos seus próprios conteúdos nos termos da legislação aplicável.

8. Links Externos e Serviços Incorporados

Este website pode conter links ou conteúdos incorporados de serviços externos como YouTube, Spotify, Apple Music, Instagram, TikTok, SoundCloud ou plataformas semelhantes. Estes fornecedores são responsáveis de forma independente pelos seus próprios conteúdos, sistemas técnicos e políticas de privacidade.

9. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

Toda a música, textos, gráficos, logótipos, obras visuais, layouts, fotografias, designs, vídeos, animações, produções áudio e conceitos criativos publicados neste website estão protegidos por direitos de autor e legislação de propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição, republicação, reutilização comercial, extração automatizada, modificação ou armazenamento fora dos limites legais não é permitida sem autorização prévia por escrito.

10. Conteúdo Gerado ou Assistido por Inteligência Artificial

Certas imagens, conceitos musicais, textos, elementos visuais ou materiais criativos podem ter sido gerados, editados ou melhorados com recurso a tecnologias de inteligência artificial. A responsabilidade editorial final permanece com o operador do website.

11. Responsável pelo Tratamento nos Termos do RGPD

O responsável pelo tratamento nos termos do artigo 4.º, n.º 7 do RGPD é:

Michél Körner · GerrySnail Records
Rua Correia Teles 28 A · 1350-100 Lisboa · Portugal

12. Dados Pessoais Tratados

Dados pessoais podem ser tratados quando os utilizadores contactam o operador ou utilizam funções do website. Estes dados podem incluir:

• Nome ou nome artístico, se fornecido voluntariamente
• Endereço de email
• Conteúdo da mensagem
• Endereço IP
• Tipo e versão do navegador
• Sistema operativo
• Data e hora de acesso
• URL de referência
• Dados do dispositivo e da ligação
• Informações sobre cookies e consentimento

13. Base Legal do Tratamento

• Artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD – consentimento
• Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD – comunicação pré-contratual ou contratual
• Artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD – obrigações legais
• Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD – interesses legítimos, como segurança, prevenção de abusos e funcionamento do website

14. Registos do Servidor e Segurança Técnica

Dados de registo do servidor podem ser tratados para manter a segurança técnica, prevenir abusos, investigar erros e garantir o funcionamento estável do website. Este tratamento baseia-se em interesses legítimos nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

15. Cookies e Tecnologias do Navegador

Este website pode utilizar cookies tecnicamente necessários, armazenamento local e tecnologias semelhantes. Cookies opcionais, ferramentas de análise ou cookies de media de terceiros são utilizados apenas quando o consentimento é exigido e foi concedido.

16. Transferências para Terceiros

Quando serviços externos são incorporados ou ligados, dados pessoais podem ser transmitidos a fornecedores terceiros. Se os dados forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, tal ocorrerá apenas quando legalmente permitido, por exemplo com base em decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou consentimento do utilizador.

17. Prazo de Conservação

Os dados pessoais são armazenados apenas durante o tempo necessário para a respetiva finalidade ou conforme exigido por obrigações legais de conservação. Mensagens de contacto são normalmente conservadas apenas enquanto necessário para comunicação, documentação ou proteção jurídica.

18. Direitos dos Titulares dos Dados

Os utilizadores têm os seguintes direitos nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD:

• Direito de acesso
• Direito de retificação
• Direito ao apagamento
• Direito à limitação do tratamento
• Direito de oposição
• Direito à portabilidade dos dados
• Direito de retirar o consentimento
• Direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo

19. Autoridade de Controlo

Os utilizadores podem contactar a autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

20. Informação ao Consumidor

O operador deste website não está obrigado nem disponível para participar em procedimentos formais de resolução alternativa de litígios perante entidades de resolução de conflitos de consumo, salvo disposição legal obrigatória em contrário.

21. Visitantes Internacionais

Este website pode ser acedido internacionalmente. Visitantes fora da União Europeia são responsáveis por observar as leis locais aplicáveis, quando relevante.

22. Atualizações

Este aviso legal e esta política de privacidade podem ser atualizados quando alterações legais, técnicas ou organizacionais o exigirem.

🇻🇳 Thông Báo Pháp Lý & Chính Sách Bảo Mật

1. Người Điều Hành / Nhà Xuất Bản Chịu Trách Nhiệm

Michél Körner
GerrySnail Records
Dự án âm nhạc nghệ thuật / tên sáng tạo của label

2. Địa Chỉ Liên Hệ trong Liên Minh Châu Âu

Rua Correia Teles 28 A
1350-100 Lisbon
Bồ Đào Nha

3. Địa Chỉ Liên Hệ Quốc Tế ngoài Liên Minh Châu Âu

Mercury Office Building – Level 14
444 Hoang Hoa Tham Street
Hà Nội City 100000
Việt Nam

4. Liên Hệ

Email:
ue.sdrocersliansyrreg@ofni

5. Khung Pháp Lý Áp Dụng

• Quy định (EU) 2016/679 – Quy định chung về bảo vệ dữ liệu (GDPR)
• Luật Bồ Đào Nha số 58/2019 về thực thi GDPR
• Chỉ thị 2002/58/EC – Chỉ thị ePrivacy
• Luật Bồ Đào Nha số 41/2004 về quyền riêng tư trong truyền thông điện tử
• Luật hiện hành về bản quyền, nhãn hiệu và sở hữu trí tuệ

6. Mục Đích của Website

Website này giới thiệu các dự án âm nhạc, tác phẩm nghệ thuật, liên kết phát nhạc trực tuyến, phát hành kỹ thuật số, hình ảnh, video, yếu tố thương hiệu và nội dung sáng tạo được xuất bản dưới tên “GerrySnail Records”.

7. Trách Nhiệm Đối Với Nội Dung

Nội dung của website này được chuẩn bị cẩn thận. Tuy nhiên, không có bảo đảm nào được đưa ra về tính đầy đủ, chính xác, khả dụng liên tục hoặc tính cập nhật. Người điều hành chịu trách nhiệm đối với nội dung của mình theo pháp luật hiện hành.

8. Liên Kết Bên Ngoài và Dịch Vụ Nhúng

Website này có thể chứa liên kết hoặc nội dung nhúng từ các dịch vụ bên ngoài như YouTube, Spotify, Apple Music, Instagram, TikTok, SoundCloud hoặc các nền tảng tương tự. Các nhà cung cấp này tự chịu trách nhiệm đối với nội dung, hệ thống kỹ thuật và chính sách bảo mật của họ.

9. Bản Quyền và Sở Hữu Trí Tuệ

Tất cả âm nhạc, văn bản, đồ họa, logo, tác phẩm hình ảnh, bố cục, ảnh, thiết kế, video, hoạt họa, sản phẩm âm thanh và ý tưởng sáng tạo được đăng trên website này đều được bảo vệ bởi luật bản quyền và luật sở hữu trí tuệ.

Việc sao chép, phân phối, tái xuất bản, sử dụng thương mại, trích xuất tự động, chỉnh sửa hoặc lưu trữ ngoài phạm vi pháp luật cho phép đều không được phép nếu không có sự đồng ý trước bằng văn bản.

10. Nội Dung Được Tạo hoặc Hỗ Trợ bởi Trí Tuệ Nhân Tạo

Một số hình ảnh, ý tưởng âm nhạc, văn bản, yếu tố hình ảnh hoặc tài liệu sáng tạo có thể đã được tạo, chỉnh sửa hoặc cải thiện bằng công nghệ trí tuệ nhân tạo. Trách nhiệm biên tập cuối cùng vẫn thuộc về người điều hành website.

11. Bên Kiểm Soát Dữ Liệu theo GDPR

Bên kiểm soát dữ liệu theo Điều 4 số 7 GDPR là:

Michél Körner · GerrySnail Records
Rua Correia Teles 28 A · 1350-100 Lisbon · Bồ Đào Nha

12. Dữ Liệu Cá Nhân Được Xử Lý

Dữ liệu cá nhân có thể được xử lý khi người dùng liên hệ với người điều hành hoặc sử dụng các chức năng của website. Dữ liệu này có thể bao gồm:

• Tên hoặc nghệ danh, nếu được tự nguyện cung cấp
• Địa chỉ email
• Nội dung tin nhắn
• Địa chỉ IP
• Loại và phiên bản trình duyệt
• Hệ điều hành
• Ngày và giờ truy cập
• URL giới thiệu
• Dữ liệu thiết bị và kết nối
• Thông tin về cookie và sự đồng ý

13. Cơ Sở Pháp Lý của Việc Xử Lý

• Điều 6(1)(a) GDPR – sự đồng ý
• Điều 6(1)(b) GDPR – liên lạc trước hợp đồng hoặc theo hợp đồng
• Điều 6(1)(c) GDPR – nghĩa vụ pháp lý
• Điều 6(1)(f) GDPR – lợi ích hợp pháp như bảo mật, phòng chống lạm dụng và vận hành website

14. Nhật Ký Máy Chủ và Bảo Mật Kỹ Thuật

Dữ liệu nhật ký máy chủ có thể được xử lý để duy trì bảo mật kỹ thuật, ngăn chặn lạm dụng, điều tra lỗi và bảo đảm website hoạt động ổn định. Việc xử lý này dựa trên lợi ích hợp pháp theo Điều 6(1)(f) GDPR.

15. Cookie và Công Nghệ Trình Duyệt

Website này có thể sử dụng cookie cần thiết về mặt kỹ thuật, lưu trữ cục bộ và công nghệ tương tự. Cookie tùy chọn, công cụ phân tích hoặc cookie phương tiện của bên thứ ba chỉ được sử dụng khi cần có sự đồng ý và sự đồng ý đó đã được cấp.

16. Chuyển Dữ Liệu cho Bên Thứ Ba

Khi các dịch vụ bên ngoài được nhúng hoặc liên kết, dữ liệu cá nhân có thể được truyền cho nhà cung cấp bên thứ ba. Nếu dữ liệu được chuyển ra ngoài Khu vực Kinh tế Châu Âu, việc này chỉ diễn ra khi được pháp luật cho phép, ví dụ dựa trên quyết định công nhận mức độ bảo vệ phù hợp, điều khoản hợp đồng tiêu chuẩn hoặc sự đồng ý của người dùng.

17. Thời Gian Lưu Trữ

Dữ liệu cá nhân chỉ được lưu trữ trong thời gian cần thiết cho mục đích liên quan hoặc theo yêu cầu của nghĩa vụ lưu trữ theo luật định. Tin nhắn liên hệ thường chỉ được lưu giữ trong thời gian cần thiết cho liên lạc, tài liệu hoặc bảo vệ pháp lý.

18. Quyền của Chủ Thể Dữ Liệu

Người dùng có các quyền sau theo Điều 15 đến 22 GDPR:

• Quyền truy cập
• Quyền chỉnh sửa
• Quyền xóa dữ liệu
• Quyền hạn chế xử lý
• Quyền phản đối
• Quyền di chuyển dữ liệu
• Quyền rút lại sự đồng ý
• Quyền khiếu nại với cơ quan giám sát

19. Cơ Quan Giám Sát

Người dùng có thể liên hệ với cơ quan giám sát bảo vệ dữ liệu có thẩm quyền. Tại Bồ Đào Nha, cơ quan này là Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

20. Thông Tin Người Tiêu Dùng

Người điều hành website này không có nghĩa vụ và cũng không sẵn sàng tham gia các thủ tục trọng tài hoặc giải quyết tranh chấp tiêu dùng chính thức, trừ khi pháp luật bắt buộc quy định khác.

21. Khách Truy Cập Quốc Tế

Website này có thể được truy cập trên phạm vi quốc tế. Khách truy cập từ ngoài Liên minh Châu Âu chịu trách nhiệm tuân thủ luật pháp địa phương áp dụng, nếu có liên quan.

22. Cập Nhật

Thông báo pháp lý và chính sách bảo mật này có thể được cập nhật khi có thay đổi pháp lý, kỹ thuật hoặc tổ chức yêu cầu.